COOPERATIVISMO
PORTARIA Nº 482, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2004
O SECRETÁRIO DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 11, inciso III, alínea "b", da Estrutura Regimental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pelo Decreto nº 4.629, de 21 de março de 2003, e considerando o contido no Processo nº 21000.002644/2002-82 e nos Processos de números 21000.003942/2004-51, 21000.003938/2004-93, 21000.003941/200415, 21000.003939/2004-38, 21000.003917/2004-78, 21000.003940/2004-62, 21000.003909/2004-21, 21000.003916/200423, 21000.003915/2004-89, 21000.003911/2004-09, 21000.003912/2004-45, 21000.003910/2004-56, 21000.003932/200416, 21000.003930/2004-27, 21000.003945/2004-95, 21000.003921/2004-36, 21000.003933/2004-61, 21000.003929/200401, 21000.003935/2004-50, 21000.003936/2004-02, 21000.003907/2004-32, 21000.003920/2004-91, 21000.003913/200490, 21000.003914/2004-34, 21000.003908/2004-87, 21000.003905/2004-43, 21000.003943/2004-04, 21000.003919/200467, 21000.003906/2004-98, 21000.003904/2004-07, 21000.003903/2004-54, 21000.003928/2004-58, 21000.003927/200411, 21000.003926/2004-69, 21000.003925/2004-14, 21000.003924/2004-70, 21000.003922/2004-81, 21000.003937/200449, 21000.003923/2004-25, 21000.003934/2004-13,
21000.003931/2004-71, resolve:
Art.1º Divulgar a relação das Entidades Turfísticas detentoras de Carta Patente, por categoria de classificação, aprovada nos termos da Instrução Normativa nº 13, de 27 de dezembro de 2002, em:
I - Hipódromos de Volta Fechada (Pista Ovalada):
a) Categoria A:
1. Jockey Club Brasileiro - Carta Patente 007 - DEFINIT I VA ;
2. Jockey Club de São Paulo - Carta Patente 011 - DEF I N I T I VA .
b) Categoria B:
1. Jockey Club do Rio Grande do Sul - Carta Patente 016 D E F I N I T I VA ;
2. Jockey Club de Paraná - Carta Patente 013 - DEFINIT I VA .
c) Categoria C:
1. Jockey Club de Campos - Carta Patente 020 - DEFIN I T I VA .
d) Categoria D:
1. Jockey Club de Pelotas - Carta Patente 023 - DEFIN I T I VA ;
2. Jockey Club de Minas Gerais - Carta Patente 007-A D E F I N I T I VA ;
3. Jockey Club de São Vicente - Carta Patente 008 - DEF I N I T I VA ;
4. Jockey Club de Goiás - Carta Patente 001 - DEFINIT I VA ;
5. Jockey Club Pontagrossense - Carta Patente 033 - DEF I N I T I VA ;
6. Jockey Club Cachoeira do Sul - Carta Patente 035 D E F I N I T I VA :
7. Jockey Club de Pernambuco - Carta Patente 017 - DEF I N I T I VA ;
8. Jockey Club Santamariense - Carta Patente 025 - DEF I N I T I VA ;
9. Jockey Club Club Cearense - Carta Patente 019 - DEF I N I T I VA ;
10. Jockey Club de Livramento - Carta Patente 032 - DEF I N I T I VA ;
11. Jockey Club de Brasília - Carta Patente 014 - DEFIN I T VA ;
12. Jockey Club Derby Club Sobralense - Carta Patente 018 - DEFINITIVA;
13. Jockey Club de Bagé - Carta Patente 030 - DEFINITVA .
e) DESCLASSIFICADOS:
1. Jockey Club de Barretos - Carta Patente 027 - PROVISÓRIA;
2. Jockey Club de Campo Grande - Carta Patente 029 PROVISÓRIA
3. Jockey Club de Ipameri - Carta Patente 034 - DEFIN I T I VA ;
4. Jockey Club de Ribeirão Preto - Carta Patente 031 D E F I N I T I VA ;
5. Jockey Club de Rio Grande - Carta Patente 021 - DEF I N I T I VA ;
6. Jockey Club de Salvador - Carta Patente 042 - DEFIN I T I VA ;
7. Jockey Club de Uruguaiana - Carta Patente 028 - DEF I N I T I VA ;
8. Jockey Club do Espírito Santo - Carta Patente 002 PROVISÓRIA;
9. Jockey Club do Piauí - Carta Patente 011 - PROVISÓRIA;
10. Jockey Club Ipiranga - Carta Patente 024 - PROVISÓRIA;
11. Jockey Club Paracatuense - Carta Patente 015 - DEF I N I T I VA ;
12. Jockey Club Sociedade Hípica de Itapetininga - Carta Patente 022 - PROVISÓRIA;
13. Jockey Club de Taguarituba - Carta Patente 026 - PROVISÓRIA.
II - Hipódromos de Cancha Reta:
a) Categoria "A":
1. Jockey Club de Sorocaba - Carta Patente 041 - DEF I N I T I VA .
b) Categoria "B":
1. Jockey Club Carazinhense - Carta Patente 036 - DEF I N I T I VA .
c) Categoria "C":
1. Jockey Club de Alegrete - Carta Patente 039 - DEFIN I T I VA :
2. Jockey Club de Lages - Carta Patente 037 - DEFINIT I VA ;
3. Jockey Club de Santiago - Carta Patente 040 - DEFIN I T I VA .
