quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Ministério reduz de 18 para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS

o Dia Nacional de Prevenção à Obesidade, lembrado nesta quinta-feira, 11, o Ministério da Saúde informou que vai reduzir, de 18 para 16 anos, a idade mínima para realização de cirurgia bariátrica no Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos em que há risco de morte para o paciente.

De acordo com comunicado da pasta, a decisão foi tomada com base em estudos que apontam o aumento da obesidade entre adolescentes. Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2009 (POF) indicam que, na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso. Em 1970, o índice era 3,7%.

O governo anunciou ainda a inclusão de exames e de técnicas cirúrgicas para redução de estômago. Atualmente, o SUS autoriza três técnicas: a gastroplastia com derivação intestinal; a gastrectomia com ou sem desvio duodenal; e a gastroplastia vertical em banda, que será substituída por apresentar significativo índice de novo ganho de peso pelo paciente. No lugar desse procedimento, está prevista a inclusão da gastroplastia vertical em manga (sleeve).

Na cirurgia plástica reparadora pós-operatória, além da oferta da cirurgia plástica reconstrutiva do abdome para correção dos excessos de pele (chamada de dermolipctomia abdominal), a rede pública deve passar a oferecer também o procedimento que inclui a intervenção na parte posterior do tronco.

Antes de se submeter a uma das três técnicas, o paciente entre 16 e 65 anos deve passar por avaliação clínica e cirúrgica e ter acompanhamento com equipe multidisciplinar durante dois anos. Nesse período, ele terá de fazer dieta e, se os resultados não forem positivos, a cirurgia será recomendada.

“O Ministério da Saúde continuará fortalecendo as ações primárias e de prevenção da obesidade por meio do incentivo à mudança dos hábitos de vida da população, principalmente alimentação adequada e prática de exercícios físicos regulares”, destacou a nota.

As novas regras constam na Consulta Pública nº 12, de 24 de setembro de 2012, que ficará disponível à população até a próxima segunda-feira (15). A proposta deve substituir as portarias nº 492 e 493, de 31 de agosto de 2007.