Sobral. "É uma oportunidade ímpar de preservar a história a custos baixos com um financiamento bastante convidativo", afirmou o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, ontem, em sua visita à Sobral e Viçosa do Ceará. Ele foi à Zona Norte participar de assinatura de convênios, lançamento de livros e da entrega da restauração do Teatro Dom Pedro II, em Viçosa do Ceará. Os convênios assinados em Sobral visam garantir recursos para donos de imóveis particulares que queiram recuperar seus prédios localizados em sítios históricos de Sobral, Viçosa do Ceará, Aracati e Fortaleza.
O presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Santiago, presente à solenidade, no final da manhã de ontem, no Colégio Santana, em Sobral, informou sobre as condições do financiamento. A parceria visa, segundo Jurandir, à operacio-nalização do Programa de Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados. Trata-se de uma das estratégias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.
Engenharia
São itens financiáveis a recuperação de fachadas e coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção contra incêndio, elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e de restauração, confecção de placas das obras, entre outros. O prazo para amortização do financiamento é de 10 anos, no caso de imóveis para fins comerciais, ou 15 anos para imóveis habitacionais ou mistos. As operações são atualizadas pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e não há incidência de taxa de juros.
Os investimentos são estabelecidos a partir dos planos de ação elaborados pelas cidades históricas, envolvendo 42 Municípios na área de atuação do BNB, em seguida ocorre a celebração do convênio e contrato, o lançamento de edital para seleção de propostas e, por último, a análise e contratação das operações por parte do Banco.
Sobral, Viçosa do Ceará e Aracati já estão em condições de fazer o lançamento do Edital para a seleção dos futuros beneficiários dos financiamentos. Serão investidos R$ 8,5 milhões, nos próximos dois anos, sendo R$ 3 milhões para Sobral, R$ 3 milhões para Fortaleza, R$ 1,5 milhão para Aracati e R$ 1 milhão para Viçosa do Ceará.
