O Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) no Ceará terá uma redução média de 10,45% em 2012 em relação ao que os proprietários de veículos pagaram no Estado no ano de 2011. De acordo com o modelo e ano de fabricação do carro, o desconto na base de cálculo, ou seja, o valor venal do veículo, pode variar de 5% até 38%, segundo números divulgados nesta quarta-feira, 14, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
"Dando sequência à estratégia de redução da inadimplência, o Governo do Estado está oferecendo ao contribuinte o parcelamento em quatro meses, diferentemente dos anos anteriores quando o parcelamento era efetuado em apenas três meses", divulgou o secretário da Fazenda, Mauro Filho, em coletiva à imprensa.
No ano que vem, 1.532.779 veículos serão tributados no Estado, com uma previsão de arrecadação de R$ 449.092.253,66. "Em 2012, não teremos mais nenhum veículo na base da Sefaz, cujo valor venal não esteja abaixo do valor de mercado", frisou o secretário.
Prazo para pagamento
O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro. Quem parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 16 de fevereiro, 16 de março, 16 de abril e 16 de maio de 2012, em prestações iguais.
Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2012, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel).
De acordo com o secretário Mauro Filho, a redução do IPVA decorre da política de redução gradual da carga tributária no Estado, bem como da alteração no conceito de alguns modelos, sobretudo os mais populares, como Gol, Celta e Palio, que independente de conterem opcionais serão considerados como básicos.
Os boletos para o pagamento do IPVA serão enviados aos Correios pela Sefaz a partir do dia 15 de janeiro. Quem quiser obtê-los antes, poderá retirá-los pelo site da Sefaz, em 2 de janeiro, ou nas unidades da secretaria. A rede arrecadadora inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. As informações são da assessoria
